COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
9060/2022
1. Processo nº: 9059/2022 1.1. Apenso(s) 1.2. Anexo(s) 9899/2021
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 9899/2021.3. Responsável(eis): CAMILA FERNANDES DE ARAUJO - CPF: 90952073153 PAULO EMILIO SOARES MACIEL - CPF: 84575166120 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: CAMILA FERNANDES DE ARAUJO 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS 7. Distribuição: 5ª RELATORIA 8. Relator: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO 9. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR 10. Proc.Const.Autos: ANA JULIA FELICIO DOS SANTOS AIRES (OAB/TO Nº 6792)
CAYO BANDEIRA COELHO (OAB/TO Nº 8850)
LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB/TO Nº 4792)
SINTHIA FERREIRA CAPONI MENDONCA (OAB/TO Nº 6536)11. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
12. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 2625/2023-COPRO
ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, conforme RESOLUÇÃO Nº 718/2023-PLENO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 08 do mês de novembro de 2023.
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